Fazedores culturais e artistas da cidade podem inscrever projetos até o dia 05/05; edital está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura

É a hora de quem faz arte e cultura em Hortolândia mostrar a cara! A Prefeitura divulga o edital de chamamento público da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) – Ciclo II. O objetivo é selecionar projetos em diferentes linguagens artísticas, e assim estimular a produção do município. Os interessados podem inscrever projetos até o dia 05/05. O edital está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Hortolândia, que por ser acessado por meio deste LINK.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionados 56 projetos nas seguintes linguagens:

– Podcast

– Apresentação musical

– Apresentação teatral

– Dança

– Fotografia

– Grafite

– Saberes tradicionais

O valor do recurso repassado pelo governo federal ao município é de R$ 794.639,90. De acordo com o Ministério da Cultura, o Ciclo II refere-se a recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios no ano passado.

Quem tiver dúvidas ou quiser mais informações sobre o Ciclo II da PNAB, pode entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo e-mail pnab.smc@hortolandia.sp.gov.br. Ou ainda de forma presencial, na própria secretaria, que fica dentro do Paço Municipal, localizado na rua Professora Celina Franceschini Bueno, 100, Jardim Metropolitan. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

Após o término do prazo de inscrição, os projetos serão avaliados pela Secretaria de Cultura. A data de divulgação dos projetos contemplados está prevista para o dia 25/06 deste ano. Os projetos contemplados deverão ser executados até o dia 22/12 deste ano.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas por causa da pandemia. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.